Um homem foi condenado a 23 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro contra a enteada, uma adolescente de 15 anos com deficiência intelectual. A sentença foi publicada na terça-feira (16), e a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
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De acordo com o processo, os abusos ocorreram ao longo de 2025, em São Sepé. Conforme a denúncia, o homem aproveitava a ausência da mãe da vítima para cometer os atos e ameaçava a adolescente para que não contasse a ninguém. Também foram relatadas agressões em outras ocasiões.
A adolescente, que possui diagnóstico de microcefalia e retardo mental moderado, contou os abusos inicialmente para a tia e, posteriormente, para a avó e ao pai.
O depoimento foi considerado consistente e confirmado por laudos psicológicos e médicos, além de outros elementos de prova reunidos durante a investigação e a instrução processual.
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O promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, responsável pelo caso, destacou que a condenação reforça a atuação do Ministério Público e da Polícia Civil na repressão a crimes sexuais
- Nesse caso, o réu é reincidente em crimes sexuais e cometeu o crime contra uma vítima com deficiência intelectual, o que eleva a condenação - concluiu.
A sentença reconheceu agravantes, como reincidência e o fato de o crime ter sido cometido no âmbito de relação de autoridade e coabitação. Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais à vítima.
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